Processo 354855/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/08/2009 16:01
Autuado em 05/08/2009 16:01
Oficio de encaminhamento 034/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4878/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4878/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2015 Acórdão   4878/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/08/2015   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado DULCILÉA KOERICH
Origem HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO
Interessado REGINALDO DALCOMUNI TURRA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2017 11:09 do Protocolo 844665/17
21/09/2017 11:53 do Protocolo 683807/17
18/09/2017 08:40 do Protocolo 672830/17
05/06/2017 11:46 do Protocolo 411580/17
26/04/2017 09:46 do Protocolo 299101/17
03/04/2017 12:32 do Protocolo 238633/17
30/01/2017 08:19 do Protocolo 63725/17
20/01/2017 09:54 do Protocolo 41233/17
29/11/2016 08:43 do Protocolo 950593/16
31/10/2016 09:43 do Protocolo nº 879961/16
11/10/2016 11:31 do Protocolo 834178/16
06/09/2016 07:57 do Protocolo 734475/16
01/08/2016 08:10 do Protocolo 622979/16
04/07/2016 16:39 do Protocolo 543475/16
06/06/2016 15:20 do Protocolo nº 46957-3/16, referente a Petição
06/06/2016 10:00 Petição
28/04/2016 11:09 do Protocolo 349555/16
06/04/2016 09:16 do Protocolo 286561/16
07/01/2016 10:46 do Protocolo 9269/16
04/01/2016 15:38 do Protocolo 2795/16
11/12/2015 10:30 do Protocolo 980324/15
29/11/2013 10:59 AR do ofício OCN - 6814/13 - DP
19/09/2013 10:35 do Protocolo 664670/13
11/09/2013 10:07 Devolução do Ofício OCN - 4696/13 - DP
03/09/2013 10:25 do Protocolo 615696/13
26/08/2013 22:24 Petição de outra natureza
21/08/2013 13:12 do Protocolo 576712/13
12/08/2013 11:17 AR do ofício OCN - 4697/13 - DP
12/08/2013 11:17 AR do ofício OCN - 4698/13 - DP
12/08/2013 11:17 AR do ofício OCN - 4700/13 - DP
05/08/2013 12:16 AR do ofício OCN - 4694/13 - DP
02/08/2013 08:17 AR do ofício OCN - 4692/13 - DP
03/09/2012 08:55 AR de devolução dos autos físicos
03/09/2012 08:53 AR de devolução dos autos físicos
02/08/2012 17:41 AR de devolução dos Autos Físicos
07/05/2012 14:06 AR de devolução dos Autos Físicos
07/05/2012 14:05 AR de devolução dos Autos Físicos
05/04/2012 10:12 Ar de devolução dos autos físicos
15/12/2011 08:07 do Protocolo nº 72453-2/11, referente a Resposta ao Ofício 2019/11-DAT-PF
13/12/2011 09:25 do Protocolo nº 72460-5/11, referente a Resposta ao Ofício 2026/11-DAT-PF
13/12/2011 08:23 do Protocolo nº 72457-5/11, referente a Resposta ao Ofício 2021/11-DAT-PF
28/11/2011 08:27 do Protocolo nº 69158-8/11, referente a Resposta ao Ofício 2029/11-DAT-PJ
11/11/2011 09:52 do Protocolo nº 65940-4/11, referente a Resposta ao Ofícios 2018/11-DAT-PJ e 2028/11-DAT-PF
21/10/2011 08:12 JUNTADA DE AR OFICIO N 2028/11 OCN DAT
20/10/2011 08:49 JUNTADA DE AR OFICIO N 2029/11 OCN DAT
19/10/2011 11:01 JUNTADA DE AR OFICIO N 2018/11 OCN DAT
19/10/2011 10:57 JUNTADA DE AR OFICIO N 2026/11 OCN DAT
04/10/2011 12:05 Devolução do oficio nº2021/11-OCN-DAT
04/10/2011 07:47 do Protocolo nº 59117-6/11, referente a Resposta aos Ofícios 2018/11/DAT-PJ e 2028/11/DAT-PF
03/10/2011 09:30 Devolução do oficio nº2019/11 OCN-DAT
15/06/2011 15:18 Devolução do ofício 463/11-OCN-DAT
17/05/2011 09:18 do Protocolo nº 24260-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 462/11 - OCN - DAT
15/04/2011 14:02 Juntada de AR referente resposta de Ofício 462/11 DAT
14/02/2011 08:22 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795985973BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  16/11/2015 Instrução de Cobrança   862/ 2015  30/03/2016
DEX  16/11/2015 Instrução de Cobrança   863/ 2015  30/03/2016
DP  13/09/2013 Ofício de Contraditório   6814/ 2013  30/03/2016
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4692/ 2013  16/09/2013
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4694/ 2013  30/03/2016
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4696/ 2013  30/03/2016
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4697/ 2013  30/03/2016
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4698/ 2013  30/03/2016
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4700/ 2013  30/03/2016
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2017 1737 Despacho Processual Diverso nº 2364/2017
26/01/2017 1522 Despacho Processual Diverso nº 94/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2504/2016
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 25/2016
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 54/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2935/2015
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4878/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
27/08/2015 1192 Despacho Processual Diverso nº 1970/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2556/2015
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1581/2013
02/12/2011 328 Edital de Citação de Contraditório nº 51/2011
02/12/2011 328 Edital de Citação de Contraditório nº 53/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2003/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 566/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2017 13:56 DP  
18/12/2017 11:48 COEX Informação nº 8070/2017 -
13/12/2017 09:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 551/2017 -
12/12/2017 11:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2364/2017 -
04/12/2017 15:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4153/2017 -
04/12/2017 15:27 SMPjTC Parecer nº 9193/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento do feito, cf. COEX.
26/01/2017 14:37 COEX Informação nº 294/2017 -
26/01/2017 14:37 COEX Instrução nº 714/2017 -
24/01/2017 11:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 12/2017 -
23/01/2017 16:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 94/2017 -
31/10/2016 14:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5841/2016 -
31/10/2016 14:46 SMPjTC Parecer nº 15001/2016 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator.
27/10/2016 16:08 COEX Informação nº 7470/2016 -
27/10/2016 15:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2504/2016 -
10/10/2016 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5526/2016 -
10/10/2016 10:56 SMPjTC Parecer nº 14376/2016 - Remessa dos autos EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
07/01/2016 15:21 COEX Instrução nº 596/2016 -
06/01/2016 17:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 25/2016 -
18/12/2015 15:03 GP Despacho Processual Diverso nº 54/2016 -
18/12/2015 10:15 DEX Informação nº 8227/2015 -
15/12/2015 12:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2935/2015 -
13/11/2015 12:44 DEX Certidão de Débito nº 940/2015 -
13/11/2015 12:44 DEX Certidão de Débito nº 941/2015 -
13/11/2015 12:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 1073/2015 -
13/11/2015 12:44 DEX Informação - Contas Irregulares nº 173/2015 -
13/11/2015 12:44 DEX Instrução de Cobrança nº 862/2015 -
13/11/2015 12:44 DEX Instrução de Cobrança nº 863/2015 -
13/11/2015 12:44 DEX Informação nº 7370/2015 -
13/11/2015 12:44 DEX Informação nº 7371/2015 -
27/10/2015 10:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2163/2015 -
21/10/2015 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1607/2015 -
13/10/2015 18:35 S1C Acórdão nº 4878/2015 -
01/09/2015 08:46 GCIZL  
26/08/2015 11:17 DAT Informação nº 265/2015 - o Nº
26/08/2015 09:46 GCIZL  
25/08/2015 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 817/2015 -
23/06/2015 16:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1970/2015 -
22/06/2015 14:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2556/2015 -
21/05/2015 18:15 SMPjTC Parecer nº 6588/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
19/12/2013 12:02 DAT Instrução nº 1327/2015 - CÓD.:@1
11/07/2013 11:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6797/2013 -
11/07/2013 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 4692/2013 -
11/07/2013 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 4694/2013 -
11/07/2013 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 4696/2013 -
11/07/2013 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 4697/2013 -
11/07/2013 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 4698/2013 -
11/07/2013 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 4700/2013 -
11/07/2013 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 6814/2013 -
02/07/2013 15:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1581/2013 -
22/08/2012 11:37 DAT Instrução nº 1837/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. INCONSISTENCIA ENTRE FORMULARIO DAT 05 E SIM-AM; ESCLARECIMENTOS SOBRE POSSIVEL TERCERIZAÇÃO; INADEQUAÇÃO DO PLANO DO TRABALHO; REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO CONVÊNIO; SALDO A COM
21/08/2012 09:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1873/2012 -
19/07/2012 11:32 SMPjTC Parecer nº 11044/2012 - Diligência Interna. À DAT, nos moldes do presente opinativo.
17/07/2012 12:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1598/2012 -
06/07/2012 10:20 DCM Informação nº 905/2012 -
06/07/2012 08:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1496/2012 -
18/05/2012 15:09 SMPjTC Parecer nº 9986/2012 - Diligência Interna. À DCM, nos termos do presente opinativo.
15/12/2011 15:04 DAT Instrução nº 2315/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/12/2011 08:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2827/2011 -
27/10/2011 13:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1704/2011 -
27/10/2011 13:47 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 51/2011 -
27/10/2011 13:47 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 53/2011 -
06/09/2011 09:26 DP  
25/08/2011 15:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2018/2011 -
25/08/2011 15:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2019/2011 -
25/08/2011 15:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2021/2011 -
25/08/2011 15:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2026/2011 -
25/08/2011 15:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2028/2011 -
25/08/2011 15:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2029/2011 -
24/08/2011 15:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2003/2011 -
30/03/2011 16:11 DAT Instrução nº 4109/2011 - Concessão de novo contraditório.
30/03/2011 16:11 DAT Ofício de Contraditório nº 462/2011 -
30/03/2011 16:11 DAT Ofício de Contraditório nº 463/2011 -
30/03/2011 13:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 566/2011 -
10/09/2010 13:25 DAT Instrução nº 786/2011 - Concessão de Contraditório.
08/07/2010 17:20 SITIO  
06/08/2009 14:57 DAT  
05/08/2009 16:00 DP Despacho Processual Diverso nº 348/2009 -

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